Escravos e rebeldes nos tribunais do Império: uma história social da lei de 10 de junho de 1835, de Ricardo Pirola, acaba de ser publicado pelo Arquivo Nacional. O livro trata do processo de criação e da aplicação da mais emblemática lei de repressão aos crimes cometidos pelos escravos no século XIX. Comparada com a legislação então existente, a nova lei ampliou o número de delitos praticados por cativos que passariam a ser condenados com a pena capital e encurtou os procedimentos para o julgamento e execução de sentença. Pesquisando a documentação de tribunais locais e das altas instâncias jurídicas do Império, o autor esmiúça os debates acerca da lei, demonstrando a maneira pela qual ela foi progressivamente perdendo seu caráter draconianoque levava os cativos à forca. O texto ainda apresenta as estratégias de réus escravos e seus curadores diante da Justiça e propõe nova tese para explicar a criação da lei de 10 de junho de 1835 no momento de construção do Estado nacional.

O livro, que recebeu o Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa em 2013, será comercializado pelo próprio Arquivo Nacional (mais informações aqui).