Revista de História da USP publica artigo de Ricardo Pirola sobre as disputas envolvendo o direito senhorial de castigar fisicamente seus escravos

Criado em: 06/02/2018 - 13:22 | Alterado em: 07/03/2018 - 20:31

A edição número 176 da Revista de História da USP traz o artigo “O castigo senhorial e a abolição da pena de açoites no Brasil: Justiça, imprensa e política no século XIX”, escrito pelo professor do IFCH e pesquisador do Cecult, Ricardo Pirola.   

O artigo analisa a criação da lei de 15 de outubro de 1886, que aboliu a pena de açoites no Brasil. Segundo o autor, diferentemente da historiografia dedicada ao tema, que destacou o contexto antiescravista internacional e as disputas parlamentares, o trabalho lança um olhar para os debates travados no âmbito da Justiça e da imprensa a partir do estudo de três casos que tiveram grande repercussão nas décadas de 1870 e 1880. 

“Minha intenção é demonstrar como as discussões parlamentares para a abolição da pena de açoites no Brasil relacionavam-se a um amplo debate de crítica aos castigos físicos nos anos finais da escravidão. Nesse sentido, interessa analisar a Justiça do século XIX não apenas de um ponto de vista dos debates ocorridos nos tribunais, mas também conhecer as expectativas criadas pelos cativos em torno dela”, destaca Pirola.

A publicação é fruto do projeto de pesquisa desenvolvido atualmente por Pirola, intitulado: "Escravidão e Justiça no Brasil no século XIX", que busca entender as relações que se estabeleceram entre o judiciário e a escravidão no período. A abordagem enfoca tanto a maneira pela qual se organizou e se transformou a estrutura penal do Império, como também os significados que a população escravizada lhe emprestou ao longo do tempo. 

O texto completo do artigo “O castigo senhorial e a abolição da pena de açoites no Brasil: Justiça, imprensa e política no século XIX” está disponível no site da Revista de História: http://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/123682